Metodologia
De onde vem cada número, o que ele significa e onde ele não alcança.
O Observatório não calcula nada por conta própria. Todo valor exibido vem de publicação oficial, e a única transformação que fazemos é agregar, comparar e ordenar. Onde a fonte não publica, a tela mostra vazio: nunca estimativa.
As cinco fontes
| Fonte | O que traz | Cobertura |
|---|---|---|
| Banco do Brasil Demonstrativo DAF |
Transferências federais: FPM, FUNDEB, ITR, IOF-Ouro, CIDE, royalties, com crédito, débito e líquido por data de repasse e por parcela. | 185 de 185 |
| TCE-PE Dados Abertos |
Receitas arrecadadas por esforço próprio: IPTU, ISS, ITBI, taxas, COSIP e IRRF, separando principal, dívida ativa e multa/juros. | 183 de 185 |
| SEFAZ-PE ICMS |
Cota-parte e índice de participação (IPM, Lei 10.489/1990), com a decomposição por critério e a série ao longo dos anos. | 184 de 185 |
| SEFAZ-PE IPVA |
Repasse por banco arrecadador: quebra que não existe em nenhuma outra fonte. | 185 de 185 |
| IBGE e INEP | População e PIB (denominadores per capita), recortes territoriais oficiais, malhas geográficas, e matrículas na rede pública: o denominador real do FUNDEB. | 185 de 185 |
Os exercícios disponíveis hoje são 2024, 2025 e 2026. A carga é atualizada uma vez por mês, e a data de referência aparece em toda tela.
O que significa cada número
Líquido, crédito e débito
O demonstrativo do Banco do Brasil registra o que entra (crédito) e o que é retido na origem (débito): retenção do FUNDEB, contribuição ao PASEP, precatórios. O líquido é o que efetivamente cai na conta. Quase toda comparação usa o líquido, porque é o que o município tem para gastar.
Receita própria e receita transferida
São coisas diferentes e não devem ser somadas sem cuidado. Transferida é o que vem de fora: o município recebe. Própria é o que ele arrecada e sobre a qual delibera alíquota, base de cálculo e política de cobrança. A dependência de transferências é uma das leituras centrais do produto justamente por isso.
Natureza da receita
Principal, dívida ativa, e multa e juros. Separá-las é o que permite ler qualidade da arrecadação, e não só volume: um município que arrecada muito em dívida ativa está recuperando passado, não cobrando bem o presente.
Índice de participação do ICMS (IPM)
O percentual que define a fatia do município na cota-parte do ICMS estadual, composto por vários critérios (valor adicionado, população, área, meio ambiente, entre outros). Décimos aqui valem milhões: por isso o produto mostra a decomposição por critério, quanto vale um ponto, e onde o município perde índice.
Como as comparações são feitas
Todo ranking declara contra quem está comparando. Três recortes, todos oficiais do IBGE:
- Microrregião: a vizinhança geográfica do município. É o recorte padrão, porque compara municípios de porte e economia parecidos.
- Região imediata: recorte de articulação urbana, maior que a microrregião.
- Estado inteiro: os 185 municípios de Pernambuco.
Por que isso importa. "8º de 185" e "3º de 16" são as duas verdades sobre o mesmo município, e dizem coisas diferentes. Toda tela de comparação mostra o rótulo do recorte e o tamanho do universo, para que a posição nunca apareça sem contexto.
As estatísticas de comparação, mediana, quartis, percentis, são calculadas sobre os municípios do recorte que têm dado na fonte. Um município ausente da fonte não entra como zero: fica de fora da conta, e a tela de cobertura diz quantos entraram.
Precisão dos valores
Todos os agregados são calculados com aritmética decimal exata, em banco de dados, e conferidos contra a fonte antes de publicar. A conferência compara centavo a centavo: uma diferença de R$ 0,01 reprova a publicação inteira.
Os valores viajam até a tela como texto decimal, nunca como número de ponto flutuante. Parece detalhe técnico, mas é o que impede um relatório de fechar com R$ 0,03 de diferença sem ninguém entender por quê.
Onde o Observatório não alcança
Ser honesto sobre os limites é parte do produto:
- Só três exercícios. A série começa em 2024. Tendências de longo prazo não são possíveis ainda.
- Recife e Fernando de Noronha não têm receita própria carregada. São os dois municípios ausentes da base do TCE-PE; para eles, os workspaces de receita própria abrem vazios.
- Não há dado de despesa. O Observatório olha o que entra, não o que sai.
- Nenhum dado é de contribuinte. Tudo é agregado por ente federado. Não há, e não haverá, informação individualizada de pessoa física ou jurídica.
- A fonte pode falhar. Quando uma fonte não publica uma competência, a tela de cobertura mostra o buraco em vez de preenchê-lo.
Quando os números divergem do sistema do município
Acontece, e quase sempre por uma destas razões:
- Regime de caixa contra competência. O demonstrativo do BB registra a data do repasse; o sistema do município pode registrar a competência.
- Bruto contra líquido. Conferir se a comparação está usando o mesmo dos dois lados: a retenção do FUNDEB responde pela maior parte das diferenças.
- Defasagem da fonte. O TCE-PE e a SEFAZ-PE publicam com atraso variável.
Se a divergência não se explicar por nenhuma delas, queremos saber: o erro pode ser nosso.